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AL derruba veto e mantém retorno a aulas somente após vacinação de profissionais

Postado em 01/07/2021 por

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Os deputados estaduais derrubaram os vetos do governador Mauro Mendes (DEM) a trechos do Projeto de Lei nº 21/2021 que coloca a educação como serviço essencial. Os itens foram separados para apreciação. Primeiro votaram o veto a questões de salubridade das salas de aula, derrubado por 15 sim e 5 não. Já em relação ao trecho que condiciona o retorno às aulas, à vacinação contra Covid-19 dos profissionais de educação, foram 13 pela derrubada e 7 pela manutenção.

A polêmica se estendeu para esta quarta (30), apesar da tentativa de Lúdio Cabral (PT) de adiantar a votação para terça. Ele temia o esvaziamento da sessão de quarta e chegou a anunciar que poderia pedir o trancamento da pauta. Mas Eduardo Botelho (DEM) propôs um acordo e pediu vistas dos vetos, sob o compromisso de que iriam ser apreciados no dia seguinte, sem novo pedido de vistas.

Durante a discussão em plenário, o vice-líder do governo, Wilson Santos (PSDB) criticou o assunto da pauta e não vê prioridade em tomar decisão sobre a medida.

“Não sei o porquê desse veto se os profissionais já estão sendo vacinados. É o tipo do veto completamente inócuo, 10,4% das vacinas que chegam já são destinadas a eles. Estamos batendo cabeça e discutindo algo que já está acontecendo. Se derrubar ou manter veto, não vai mudar nada, é uma votação inútil. Quando retornarem as aulas em agosto, se Deus quiser, todos estarão vacinados”, defendeu o tucano.

Ao contrário do que apontou Wilson, Thiago Silva (MDB) lembrou que estão sendo vacinados professores e que o PL inclui outros profissionais. “Queremos colocar todos os profissionais para serem vacinados, desde merendeiros, inspetores de pátio, funcionários das secretarias. Hoje, como estão sendo só os professores. Queremos todos os profissionais imunizados para termos o retorno às aulas com mais segurança”, ponderou.

O PL foi sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM) em maio. O trecho vetado diz que “somente fica autorizado o retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Educação quando comprovada a imunização de todos os profissionais da Rede Estadual de Educação de Mato Grosso”.

Outros dois itens foram vetados pelo governador: “realização da alimentação dentro da sala de aula, com cada aluno em sua respectiva carteira/cadeira” e a obrigatoriedade das janelas laterais de todas as salas de aula ficarem abertas durante todo o tempo.

O veto ao trecho que trata da vacinação aos profissionais foi criticado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Mato Grosso. O PL, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PSL), foi aprovado pela Assembleia em 14 de abril e, na prática, permite o retorno às aulas presenciais.

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