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Postado em 26/03/2021 por Redação Rádio Princesa FM
O novo decreto do governador Mauro Mendes (DEM) aumentou, e muito, as chances do Ministério Público Estadual (MPE) conseguir na Justiça o lockdown em pelo menos 50 municípios de Mato Grosso que registram classicação de risco muito alta para o coronavírus. A decisão é um “prato cheio” para que o MPE se baseie nessa recomendação e solicite medidas ainda mais duras no Judiciário com o objetivo de frear o avanço da covid-19. Mato Grosso registrou 73 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, conforme o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde. O Estado chegou nesta quinta-feira (25) a 7.168 mortes por coronavírus e 179 pacientes à espera de UTI’s (Unidades de Terapia Intensiva).
O sistema de classificação de risco acompanha, analisa e faz a avaliação estratégica sobre a evolução do coronavírus em Mato Grosso, com base nos dados de crescimento da contaminação, na taxa de ocupação das UTIs para a doença na rede pública e também pelo número de casos ativos. Com esses dados, a classificação aponta para quatro níveis: baixo, moderado, alto e muito alto.
Entre as principais medidas trazidas no decreto estão: o funcionamento das atividades econômicas passa a vigorar das 5h às 20h e toque de recolher a partir das 21h, com exceção de farmácias, imprensa, hospedagem, serviços de guincho, segurança e vigilância privada, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia, telefone e coleta de lixo, bem como dos funcionários, prestadores e consumidores das atividades e serviços cujo funcionamento é permitido após as 20h. Também fica autorizado o sistema de delivery até às 23h59.
Confira quais municípios terão lockdown caso a Justiça acate possível pedido do MPE. São eles: Araguainha, Barão de Melgaço, Canabrava do Norte, Itanhangá, Jangada, Juscimeira, Nova Santa Helena, Planalto da Serra, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Torixoréu, União do Sul, Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Carlinda, Cláudia, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tapurah, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade.
IV – Nível de Risco MUITO ALTO:
a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os Níveis de Risco BAIXO, MODERADO e ALTO;
b) quarentena coletiva obrigatória no território do Município, por períodos de 10 (dez) dias, prorrogáveis, mediante reavaliação da autoridade competente, podendo, inclusive, haver antecipação de feriados para referido período;
c) suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades.
d) controle do perímetro da área de contenção, por barreiras sanitárias, para triagem da entrada e saída de pessoas, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais;
e) manutenção do funcionamento apenas dos serviços públicos e atividades essenciais;
§1º Atingida determinada classificação de risco, as medidas de restrição correspondentes devem ser aplicadas por, no mínimo, 10 (dez) dias, ainda que, neste período, ocorra o rebaixamento da classificação do Município.
§2º Os municípios contíguos devem adotar as medidas restritivas idênticas, correspondentes às aplicáveis aquele que tiver classificação de risco mais grave.
§3º Os Municípios poderão adotar medidas mais restritivas do que as contidas neste Decreto, desde que justificadas em dados concretos locais que demonstrem a necessidade de maior rigor para o controle da disseminação do novo coronavírus.
Art. 6º O funcionamento de parques públicos estaduais seguirá as restrições estabelecidas pelos Municípios em que se encontrem e, na ausência de normas a este respeito, poderão ser utilizados, desde que observado o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, ficando vedado o acesso sem o uso de máscara de proteção facial.
Veja a tabela atual de classificação de risco dos municípios:
Municípios Classificados com menos de 150 casos nos últimos 14 dias*. | Municípios Classificados com mais de 150 casos nos últimos 14 dias*. | |||
Município de Residência | CLASSIFICAÇÃO RISCO | Município de Residência | CLASSIFICAÇÃO RISCO | |
Acorizal | ALTO | Alta Floresta | MUITO ALTO | |
Água Boa | ALTO | Apiacás | MUITO ALTO | |
Alto Araguaia | ALTO | Aripuanã | MUITO ALTO | |
Alto Boa Vista | ALTO | Barra do Garças | ALTO | |
Alto Garças | ALTO | Brasnorte | MUITO ALTO | |
Alto Paraguai | ALTO | Cáceres | MUITO ALTO | |
Alto Taquari | ALTO | Campo Novo do Parecis | MUITO ALTO | |
Araguaiana | ALTO | Campo Verde | MUITO ALTO | |
Araguainha | MUITO ALTO | Carlinda | MUITO ALTO | |
Araputanga | ALTO | Cláudia | MUITO ALTO | |
Arenápolis | ALTO | Colíder | ALTO | |
Barão de Melgaço | MUITO ALTO | Cuiabá | MUITO ALTO | |
Barra do Bugres | ALTO | Diamantino | MUITO ALTO | |
Bom Jesus do Araguaia | ALTO | Guarantã do Norte | MUITO ALTO | |
Campinápolis | ALTO | Juara | MUITO ALTO | |
Campos de Júlio | ALTO | Juruena | MUITO ALTO | |
Canabrava do Norte | MUITO ALTO | Lucas do Rio Verde | MUITO ALTO | |
Canarana | ALTO | Marcelândia | MUITO ALTO | |
Castanheira | ALTO | Matupá | MUITO ALTO | |
Chapada dos Guimarães | ALTO | Mirassol D Oeste | MUITO ALTO | |
Cocalinho | ALTO | Nova Mutum | MUITO ALTO | |
Colniza | ALTO | Nova Xavantina | MUITO ALTO | |
Comodoro | ALTO | Paranatinga | MUITO ALTO | |
Confresa | ALTO | Peixoto de Azevedo | MUITO ALTO | |
Conquista D Oeste | ALTO | Poconé | MUITO ALTO | |
Cotriguaçu | ALTO | Pontes e Lacerda | MUITO ALTO | |
Curvelândia | ALTO | Primavera do Leste | MUITO ALTO | |
Denise | ALTO | Rondonópolis | MUITO ALTO | |
Dom Aquino | ALTO | Sapezal | MUITO ALTO | |
Feliz Natal | ALTO | Sinop | MUITO ALTO | |
Figueirópolis D Oeste | ALTO | Sorriso | MUITO ALTO | |
Gaúcha do Norte | ALTO | Tangará da Serra | ALTO | |
General Carneiro | ALTO | Tapurah | MUITO ALTO | |
Glória D Oeste | ALTO | Várzea Grande | MUITO ALTO | |
Guiratinga | ALTO | Vila Bela da Santíssima Trindade | MUITO ALTO | |
Indiavaí | ALTO | |||
Ipiranga do Norte | ALTO | |||
Itanhangá | MUITO ALTO | |||
Itaúba | ALTO | |||
Itiquira | ALTO | |||
Jaciara | ALTO | |||
Jangada | MUITO ALTO | |||
Jauru | ALTO | |||
Juína | ALTO | |||
Juscimeira | MUITO ALTO | |||
Lambari D Oeste | ALTO | |||
Luciara | ALTO | |||
Nobres | ALTO | |||
Nortelândia | ALTO | |||
Nossa Senhora do Livramento | ALTO | |||
Nova Bandeirantes | ALTO | |||
Nova Brasilândia | ALTO | |||
Nova Canaã do Norte | ALTO | |||
Nova Guarita | ALTO | |||
Nova Lacerda | ALTO | |||
Nova Marilândia | ALTO | |||
Nova Maringá | ALTO | |||
Nova Monte Verde | ALTO | |||
Nova Nazaré | ALTO | |||
Nova Olímpia | ALTO | |||
Nova Santa Helena | MUITO ALTO | |||
Nova Ubiratã | ALTO | |||
Novo Horizonte do Norte | ALTO | |||
Novo Mundo | ALTO | |||
Novo Santo Antônio | ALTO | |||
Novo São Joaquim | ALTO | |||
Paranaíta | ALTO | |||
Pedra Preta | ALTO | |||
Planalto da Serra | MUITO ALTO | |||
Pontal do Araguaia | ALTO | |||
Ponte Branca | ALTO | |||
Porto Alegre do Norte | ALTO | |||
Porto dos Gaúchos | ALTO | |||
Porto Esperidião | ALTO | |||
Porto Estrela | ALTO | |||
Poxoréu | ALTO | |||
Querência | ALTO | |||
Reserva do Cabaçal | ALTO | |||
Ribeirão Cascalheira | ALTO | |||
Ribeirãozinho | MUITO ALTO | |||
Rio Branco | ALTO | |||
Rondolândia | ALTO | |||
Rosário Oeste | ALTO | |||
Salto do Céu | ALTO | |||
Santa Carmem | ALTO | |||
Santa Cruz do Xingu | MUITO ALTO | |||
Santa Rita do Trivelato | MUITO ALTO | |||
Santa Terezinha | MUITO ALTO | |||
Santo Afonso | ALTO | |||
Santo Antônio do Leste | MUITO ALTO | |||
Santo Antônio do Leverger | ALTO | |||
São Félix do Araguaia | ALTO | |||
São José do Povo | MUITO ALTO | |||
São José do Rio Claro | ALTO | |||
São José do Xingu | MUITO ALTO | |||
São José dos Quatro Marcos | ALTO | |||
São Pedro da Cipa | MUITO ALTO | |||
Serra Nova Dourada | ALTO | |||
Tabaporã | ALTO | |||
Terra Nova do Norte | ALTO | |||
Tesouro | ALTO | |||
Torixoréu | MUITO ALTO | |||
União do Sul | MUITO ALTO | |||
Vale de São Domingos | ALTO | |||
Vera | ALTO | |||
Vila Rica | ALTO |