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EFEITO-GREVE Sob ordem judicial, governador já bloqueia 30% de repasse do Sintep

Postado em 19/06/2019 por

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Cumprindo determinação judicial, o governador Mauro Mendes já mandou a secretaria de Fazenda bloquear 30% do repasse mensal do Sintep, algo em torno de R$ 200 mil.

Bem estruturado e maior arrecadador de contribuições entre os demais, o sindicato recebe todo mês direto do governo cerca de R$ 650 mil e alimenta o caixa com mais R$ 300 mil por meio de boleto junto aos contratados, chegando próximo de R$ 1 milhão (R$ 12 milhões por ano). 

Depois de levar parte dos profissionais da educação a deflagrar greve geral desde 27 de maio, o Sintep começa agora a sentir reflexo financeiro no seu caixa devido a essa paralisação.

O dinheiro a ser bloqueado, conforme decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá e que deferiu pedido de liminar do Estado, deve ser usado para custeio do transporte escolar durante o período de reposições das aulas perdidas por causa da greve dos professores.

Por meio de convênio com o Estado, as prefeituras executam o serviço de transporte escolar dos estudantes da zona rural de cada município, complementando o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

A Seduc diz desembolsar R$ 595,9 mil por dia letivo, sendo que a mesma quantia terá que ser arcada para cada dia de reposição, uma vez que as rotas continuam sendo cumpridas normalmente pelos municípios, “posto que a rede pública municipal de ensino não se encontra paralisada”.

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