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Esquema seria dividido em 5 núcleos e propina era “pulverizada”

Postado em 10/12/2020 por

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Os irmãos Nininho Bortolini, deputado; e Betão Bortolini, prefeito de Itiquira são apontados pelo MPF como “coordenadores” de esquema envolvendo fraudes em licitações, investigado na Operação Chapéu de Palha, deflagrada na manhã desta quarta (9). Para “esconder” o rastro do dinheiro, a suposta organização criminosa fraudava e direcionava o resultado dos certames e, após receber o valor dos contratos, pulverizava parte do dinheiro, destinado ao pagamento de propinas, por meio de transações com pequenos valores, para não chamar a atenção das autoridades.

Relatório de inteligência do Coaf, entretanto, identificou 493 transações suspeitas que fariam parte da engrenagem do esquema. Além dos irmãos-coordenadores, o MPF destaca a existência dos núcleos gerencial, operacional, acessório e de excecução – veja o quadro acima.

Segundo o MPF, caberia a Nininho a missão de direcionar emendas parlamentares aos municípios do Sul, as quais direcionavam as obras investigadas através de montagem de comissão de licitação, que fazia regras para direcionar o resultado do certame. Já o irmão Betão, segundo o MPF, recebeu em sua própria conta R$ 150 mil da Construtora Pirâmide que, apenas da Prefeitura de Itiquira, recebeu R$ 968 mil – a empreiteira é apontada como fundamental para a realização do esquema. No caso de Betão, segundo a apuração,  também há uso de laranjas na pulverização dos recursos ilícitos. Nininho nega que ele ou o irmão tenham cometido qualquer ato ilícito e garante que vai provar a inocência.

No núcleo “gerencial” aparece a família composta por  Antônio César Fonseca, que é servidor da Prefeitura de Itiquira e pai de Marco Antônio Souza Fonseca (engenheiro responsável pela Construtora Pirâmide e pela Construir Construtora), que é marido de Ana Maria de Moraes e Souza. Após quebra do sigilo financeiro, foi identificado que de 01/2013 a 07/2018 houve 20 transações bancárias suspeitas com valor aproximado de R$ 300 mil. Entre as transações há 12 envolvendo servidores públicos com valores que variam de R$ 500 a 18 mil “aparentemente sem justificativas lícitas”.

 Também foram feitas transações bancárias que favoreceram pessoas ou empresas ligadas a Betão.  “Caracterizando possível relação estreita entre as famílias”. Cabia ao filho de Antônio, Marco promover as movimentações em contas bancárias, incompatíveis com sua renda.

Em relação a Antônio César, foram identificadas também transações suspeitas como uma transferência de R$ 40 mil para a sobrinha de Betão, Francielle Dalla Valle e de R$ 9 mil para Edgar Knorr, ao qual teria doado R$ 9,5 mil para campanha de 12 candidatos a vereadores em 2016. Há menção ainda a repasses feitos para servidores, agente de fiscalização fazendária e de R$ 50 mil ao deputado Dilmar Dal Bosco. O deputado garante que não tem relação com qualquer irregularidade – veja posicionamento.

Além de ser filho de Antônio e engenheiro de duas construtoras, Marco é apontado pelo MPF como afilhado de Nininho, ocupando cargo de Superintendente de Parcerias Regionais da Sinfra de 2013 a 2018. Neste período, cerca de R$ 2,2 milhões passaram em sua conta no crédito e no débito. A investigação apontou 22 transações suspeitas, totalizando R$ 96,1 mil distribuídos, sendo R$ 3 mil a Nininho, R$ 21,3 mil ao sobrinho dele Fabiano Dalla Valle, R$ 1,8 mil ao filho do deputado Thierry Bernardes e R$ 41,9 mil a Construtora Tripolo que tem como sócios os filhos do deputado Fausto e Fernando Bortolini.

Empreiteiros

No núcleo operacional aparecem os empreiteiros Paulo da Rocha, Ivaldo de Freitas e Uashington Paim Neto de Assunção. Em relação aos empresários, o MPF aponta que eles receberiam recursos frutos dos contratos firmados e, depois, repassariam  para outras pessoas como forma de propina.

Paulo, dono da empreiteira Pirâmide, é apontado como operador de todo o esquema de fraudes tendo vínculos  com todos os municípios onde foram cumpridas as 39 ordens judiciais – saiba aqui. Ele recebeu R$ 13 milhões no período analisado e efetuou saques de R$ 3 milhões, sendo que supostamente repassou R$ 2,1 milhões. Na lista de transferências suspeitas está, por exemplo, a destinação de R$ 150 mil a Betão e R$ 70 mil a Gleiki Aparecido Ferreira Carvalho – diretor de Trânsito da secretaria de Administração em Alto Taquari e R$ 2,5 mil ao ex-prefeito de Dom Aquino Josair Lopes.

Ao quebrar o sigilo de Paulo e da empreiteira Pirâmide (Paulo Rocha dos Santos ME), o MPF descobriu, por exemplo, que Paulo recebeu R$ 800 mil da JV Construtora LTDA, que tem contratos com prefeituras na soma de R$ 5 milhões. Além de R$ 124,8 mil da Machado e Carvalho Construção que tem contratos de R$ 14 milhões. “Com relação a Paulo, a ilação é que as movimentações bancárias, analisadas individualmente, reforçam os indícios de pagamento de propina (corrupção ativa e passiva) e o conluio para frustar o caráter competitivo de licitações”.

Já Ivaldo é dono da Construtora Rocha. Ele é suspeito de fraudar diversos procedimentos licitatórios, usando o mesmo modus operandi de Paulo (dono da Pirâmide), tendo recebido, no período analisado mais de R$ 9 milhões, “sendo R$ 4 milhões sacados em moeda corrente, após o recebimento dos pagamentos das Prefeituras do Estado de Mato Grosso”. A Construtora Rocha teria “distribuído” R$ 178,7 mil para vereador, para  irmã de Nininho Odeci Dalla Vale, o secretário de Esporte e Lazer  e de Turimso de Juscimeira Cassio Walnero Crepaldi e outras pessoas.

Já Uashington é fiscal das obras executadas pela Construtora Rocha e concorre em licitações com a empresa Up Projetos e Construções. Ele também atuaria em conluio com Paulo e Ivaldo, tendo recebido, no período analisado R$ 8 milhões, e efetuado saques em espécie de R$ 4 milhões. No caso de Uashington, ele teria “distribuído” R$ 83,7 mil.

Por fim, na pirâmede apresentada na decisão judicial, que apenas autorizou mandados de busca e apreensão e negou os de prisão e sequestro de bens, aparecem os grupos acessório e execução recebiam os recursos de foma pulverizada.

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