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Há quem lucra 1000% e não abre mão, diz Mauro sobre reinstituição de incentivos

Postado em 05/07/2019 por

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O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que está dialogando com os segmentos da economia para desmentir fake news que foram espalhados nos últimos dias sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) de reinstituição dos incentivos fiscais, que foi enviado pelo Executivo à Assembleia.  Segundo o democrata, o governo aceita sugestões, mas desde que a matéria que busca promover o desenvolvimento sem “favores tributários” não seja desconfigurada.     

Embora não cite nomes, Mauro pode estar se referindo  ao  ex-prefeito de Lucas do Rio Verde Marino Fraz, dono da Fiagril e sócio com empresários americanos da usina de beneficiamento de etanol de milho chamada FS Bioenergia. Isso porque espalhou em grupos de Whatsapp frequentados  por representantes do setor produtivo que os estrangeiros deixariam de investir R$ 5 bilhões no Estado por conta da reinstituição dos incentivos fiscais e frustrado a geração de dois mil empregos diretos.

A fake news foi espalhada porque a PLC busca corrigir distorções na política de incentivos fiscais e taxação sobre produtos, como o etanol.  Mauro rebate lembrando que Mato Grosso tem a menor alíquota de ICMS sobre o produto no país.

Enquanto no Estado a alíquota do ICMS sobre o etanol é 10,5%, em outras unidades da federação como o Rio Grande do Sul chega a 30%. No Centro Oeste, Mato Grosso do Sul é 25%; Goiás, 25%; Distrito Federal, 28%; e Tocantins, 29%.

“No  Brasil inteiro,  Mato Grosso tem o  menor imposto no etanol. É comum as pessoas falarem coisas sem fundamento. O projeto não precisa ser aprovado como foi proposto. Pode ser debatido, modificado e aperfeiçoado na Assembleia, para que ao final seja bom para Mato Grosso. O objetivo dos incentivos fiscais é promover desenvolvimento. Temos que acabar é com os favores fiscais”, declarou o governador.

Sobre a necessidade de rever incentivos fiscais, Mauro ainda cita como exemplo o comércio. Neste caso, fala de mercadorias vendidas com margem de lucro superiores a 1000% e que os empresários do setor não aceitam abrir mão dos benefícios e fazem pressão sobre o Governo do Estado.

“Estamos desmistificando algumas mentiras que foram contadas nos últimos dias. Qualquer sugestão que não venha desconfigurar a lei, que seja positiva, certamente será bem-vinda. O que não podemos concordar é com desconfiguração, que traga graves prejuízos para Mato Grosso. Alguém que tem margem de lucro de 1000% precisa de incentivo fiscal? 300% precisa de incentivo ou 100% precisa de  incentivo fiscal?”, questiona.  

Entre os produtos comercializados com altas margens de lucro está a bateria do Iphone 6S, adquirida por R$ 27, 61 e revendida por R$ 324,4, obtendo lucratividade de 1093%. Outro exemplo é um cartucho de tinta de impressora HP preto, que custa R$ 37,9 e é repassado ao consumidor por 158,15, garantindo ao comerciante o lucro de 317%.  

Investimentos

Para comprovar que a reinstituição dos incentivos fiscais não inibe investimentos nem gera desempregos, Mauro fez questão de anunciar  que  o Grupo Inpasa  fará o  aporte de R$ 5 bilhões na construção de usinas de etanol de milho em Mato Grosso.  O democrata também anunciou que a Coca-Cola vai ampliar sua planta em Várzea Grande em 40% e investirá R$ 40 milhões.

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