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Chapa do PT é barrada por baixa cota feminina; partido deve tentar ajustar

Problemas na composição da chapa pode deixar de fora os 28 candidatos a vereador de Cuiabá pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A Justiça Eleitoral indeferiu o registro dos postulantes da sigla por não cumprir com a cota mínima de 30% destinada às mulheres. A decisão foi dada hoje (21) e cabe recurso.

O PT foi acionado na Justiça Eleitoral sobre a irregularidade. Todas as exigências legais para ter as candidaturas deferidas estavam preenchidas, exceto a cota destinada às mulheres. A sigla foi intimada a regularizar a situação, mas não se manifestou dentro do prazo legal.

O partido tinha 20 candidatos homens e 8 candidatas mulheres. O PT superou o percentual de candidaturas masculinas em 70% e, por consequência, as femininas ficaram abaixo de 30%. Pela Resolução nº 23609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não cumprir com a cota mínima é causa de indeferimento do registro de candidatura, caso não corrija se devidamente intimado.

Assim, a juíza eleitoral Gabriela Carinal Knaul julgou que o partido não preencheu todas as condições legais para o registro da chapa de vereadores. “Isto posto, indefiro o pedido de registro do “Partido dos Trabalhadores’ para concorrer às Eleições Municipais 2020 no município de Cuiabá”, decidiu.

Gabriela também determinou o trânsito em julgado da sentença, ou seja, não cabe mais recursos, além de determinar a retirada das peças de propaganda eleitoral do partido na internet e demais meios de comunicação.

Perseguição política

Em nota, o presidente do PT em Cuiabá, Bob Almeida, afirma que a ação é uma clara perseguição política contra o partido e que cumpriu com a cota de gênero, conforme legislação eleitoral.

Leia publicação na íntegra:

A coordenação de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT), vem a público repudiar as decisões proferidas pela Juíza da 39ª Zona Eleitoral, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, que cassou a chapa de vereadores do PT e também a candidatura da vice prefeita Vera Lúcia Bertoline, nesta quarta (21).

A ação deixa clara a perseguição política, visto que Vera é filiada desde 2010 e o número de candidatos que compõe a chapa do Partido dos Trabalhadores está de acordo com a legislação eleitoral, que requer que 30% das candidaturas a vereadores sejam do gênero feminino.

Conforme o cálculo, foram registradas 20 homens e 8 mulheres, totalizando 28 candidaturas. Neste sentido, compondo os 30% exigidos pela Justiça Eleitoral.

O Partido esclarece ainda que, seguindo o cálculo de 30% sobre o total que compõe a chapa dispôs de 8 vagas a mulheres.

De acordo com a Legislação Eleitoral, os 30% no PT resultariam em 8.4 candidaturas, o valor então por ser inferior a 8.5 poderia ser arredondado para menos.

Em casos que, a divisão dê superior a 8.5 considera-se conforme, a lei, a aproximação superior que exigiriam neste caso 9 candidatas.

Sendo assim, não há o que se falar em insuficiência da chamada ‘cota eleitoral feminina’, haja vista o cumprimento dos requisitos para efetivação da disputa ao pleito de 2020.

O Partido reitera que está realizando as medidas necessárias para esclarecer os fatos maldosamente avaliados e noticiados nesta quarta (21). O PT reafirma o compromisso e transparecia com a população cuiabana.

BOB ALMEIDA

Presidente do PT – Cuiabá

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    Rádio Princesa FM
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    Data
    22/10/2020
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    Política
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