Lei quer regulamentar uso de patinete elétrico em Mato Grosso

Realidade em grande parte das capitais brasileiras, os patinetes elétricos utilizados como uma nova possibilidade de mobilidade urbana poderá ter seu uso regulamentado em Mato Grosso.

 

O  deputado Wilson Santos (PSDB) promete apresentar nos próximos dias um projeto de lei que regulamenta o uso e a disponibilidade dos patinetes elétricos. 

 

Entende-se por patinete elétrico, o equipamento de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica, cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse 30km/h, especifica trecho do projeto.

 

“Essa mobilidade vem se popularizando em diversos países e já se espalha por muitas capitais do Brasil. Apesar de existirem pontos aprovados nos quais os patinetes ficam estacionados, eles podem ser pegos ou deixados em qualquer estação”, diz a justificativa de Wilson.

 

A circulação deve ser feita somente em áreas destinadas às de pedestres, como ciclovia e ciclofaixa, atendendo as condições: velocidade máxima de 20 km/h, uso de indicador de velocidade e de sinalização noturna e dianteira. Farol dianteiro de cor branca ou amarela, lanterna de cor vermelha na traseira e velocímetro. 

 

Ao , a assessoria do deputado informou que desconhece o interesse de alguma empresa na implantação dos patinetes em Mato Grosso, no entanto, entende a necessidade de regulamentar o uso. 

 

Tanto é que o artigo 4º do projeto é voltado às empresas, que devem divulgar número de telefone ou outra forma de contato com central de atendimento 24h. 

 

As empresas devem, em um prazo de 2h, fazer o recolhimento de todos os equipamentos que estiveram estacionados de maneira irregular. 

 

“Apesar de estarem sendo vistos como opção de mobilidade ágil e ecologicamente correta, se desperta, simultaneamente, preocupações que demandam a necessidade de regulamentação do seu uso pelas vias urbanas, sobretudo, em razão dos riscos envolvendo o suo, o trânsito e o convívio com diferentes modais”.

 

Foi assim com os aplicativos de transporte e com os deliverys. Agora, os patinetes se juntam às bicicletas como nova forma de mobilidade urbana. 

 

No entanto, ao menos em Cuiabá, é necessário levar em consideração – antes da exploração do serviço – a falta de estrutura das vias. A lei especifica o uso em ciclovias, que são (quase) inexistentes, especialmente nos grandes pontos de aglomeração. 

 

Em São Paulo, por exemplo, o patinete é encontrado na avenida Paulista, uma das mais movimentadas do país. E lá existe ciclovia. 

 

As opções rápidas de mobilidade urbana – por meio do uso de bicicletas e patinetes liberados por aplicativos – parecem distantes, tanto é que nenhuma delas chegou a Cuiabá.