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Lei quer regulamentar uso de patinete elétrico em Mato Grosso

Postado em 18/06/2019 por

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juina news
Realidade em grande parte das capitais brasileiras, os patinetes elétricos utilizados como uma nova possibilidade de mobilidade urbana poderá ter seu uso regulamentado em Mato Grosso.
 
O  deputado Wilson Santos (PSDB) promete apresentar nos próximos dias um projeto de lei que regulamenta o uso e a disponibilidade dos patinetes elétricos. 
 
Entende-se por patinete elétrico, o equipamento de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica, cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse 30km/h, especifica trecho do projeto.
 
“Essa mobilidade vem se popularizando em diversos países e já se espalha por muitas capitais do Brasil. Apesar de existirem pontos aprovados nos quais os patinetes ficam estacionados, eles podem ser pegos ou deixados em qualquer estação”, diz a justificativa de Wilson.
 
A circulação deve ser feita somente em áreas destinadas às de pedestres, como ciclovia e ciclofaixa, atendendo as condições: velocidade máxima de 20 km/h, uso de indicador de velocidade e de sinalização noturna e dianteira. Farol dianteiro de cor branca ou amarela, lanterna de cor vermelha na traseira e velocímetro. 
 
Ao , a assessoria do deputado informou que desconhece o interesse de alguma empresa na implantação dos patinetes em Mato Grosso, no entanto, entende a necessidade de regulamentar o uso. 
 
Tanto é que o artigo 4º do projeto é voltado às empresas, que devem divulgar número de telefone ou outra forma de contato com central de atendimento 24h. 
 
As empresas devem, em um prazo de 2h, fazer o recolhimento de todos os equipamentos que estiveram estacionados de maneira irregular. 
 
“Apesar de estarem sendo vistos como opção de mobilidade ágil e ecologicamente correta, se desperta, simultaneamente, preocupações que demandam a necessidade de regulamentação do seu uso pelas vias urbanas, sobretudo, em razão dos riscos envolvendo o suo, o trânsito e o convívio com diferentes modais”.

Tendência mundial

 
Foi assim com os aplicativos de transporte e com os deliverys. Agora, os patinetes se juntam às bicicletas como nova forma de mobilidade urbana. 
 
No entanto, ao menos em Cuiabá, é necessário levar em consideração – antes da exploração do serviço – a falta de estrutura das vias. A lei especifica o uso em ciclovias, que são (quase) inexistentes, especialmente nos grandes pontos de aglomeração. 
 
Em São Paulo, por exemplo, o patinete é encontrado na avenida Paulista, uma das mais movimentadas do país. E lá existe ciclovia. 
 
As opções rápidas de mobilidade urbana – por meio do uso de bicicletas e patinetes liberados por aplicativos – parecem distantes, tanto é que nenhuma delas chegou a Cuiabá. 

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