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Médica relata agressões e ameaças em presídio, e defesa pede cela especial

Postado em 29/09/2020 por

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defesa da médica Yana Fois Alvarenga Coelho pediu a transferência dela para uma cela especial em razão de supostas agressões e ameaças sofridas no presídio Ana Maria do Couto May. Yana foi condenada, em abril, por exercício ilegal da medicina em Colniza, mas a defesa apresentou documentos que comprovariam que o diploma dela foi validado pela Universidade Iguaçu (RJ).

Yana Fois Alvarenga relata ter sido agredida

A médica é uma das acusadas de planejar o assassinato do ex-prefeito de Colniza Esvandir Antonio Mendes, em dezembro de 2017. Desde a época da morte de Esvandir ela está presa na unidade em Cuiabá.

A defesa cita que as agressões e ameaças aconteceram “coincidentemente na véspera das reeleições”. A situação teria acontecido na noite de 21 de setembro. Apesar da necessidade de atendimento urgente, a defesa teria conseguido agendar visita apenas para quarta (30).

“Por ter ciência que Sra Yana sabe muito acerca de informações preciosas de inúmeros políticos de evidência no Mato Grosso e temendo pelo risco de morte da Sra. Yana solicitar o imediato envio desta para a cela Especial”, diz trecho da petição.

A defesa cita que a médica foi condenada mesmo com o diploma universitário válido. Questiona a competência da Justiça Estadual para julgar esse tipo de caso, que deveria estar sob responsabilidade da Justiça Federal.

“A reeducanda Yana vêm passando por inúmeros erros judiciários, começou com o Procedimento Preparatório Investigativo nº 20170003627 realizado pelo Ministério Público de Colniza que ocultaram provas de sua inocência, desrespeitando a Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirma.

No documento, a defesa lembra que entrou com embargos de declaração em 30 de abril contra omissão na sentença que a condenou por exercício ilegal da profissão, fazendo constar no processo uma comunicação da universidade informando que o diploma foi reconhecido após reavaliação de pendências acadêmicas por uma banca avaliadora. O ofício da UNIG foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) em janeiro de 2018.

 “A prisão especial é válida tão somente para a prisão provisória, como no caso em tela, não houve decisão transitado em julgado”, diz a petição.

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