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Postado em 09/09/2020 por Redação Rádio Princesa FM
“Éassim que precisamos cuidar da família brasileira, atendendo com sensibilidade, acolhimento e segurança, dando voz a elas”, a frase da primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro apontou a sede “Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Domestica e Sexual”, inaugurada nesta terça(08), como referência nacional a ser adotada por outros estados.
Michelle falou sobre a impressão que teve dentro do espaço e o significado da atenção dada pelo Governo do Estado a este projeto. Em seu discurso, a primeira-dama reforçou ainda as palavras ditas pela ministra Damares Alves, que desafiou os governantes brasileiros a seguirem o modelo de Mato Grosso.
“Que essa delegacia sirva de exemplo para o país. Fiquei feliz em ver um espaço preparado para atender essas mulheres em sofrimento. Que Deus dê força a todos que trabalharão aqui para exercerem suas funções com sabedoria”, disse ela.
A unidade anexa à 2ª Delegacia de Cuiabá, no bairro Planalto, vai atender em expediente intermitente de segunda a segunda. Cinco delegadas farão rodízios para atender as ocorrências.
Sobre os atendimentos, o delegado geral adjunto da Polícia Judiciária Civil, Gianmarco Paccola Capoani, garantiu que ainda neste mês as mulheres vítimas, familiares e filhos terão uma nova ferramenta disponível virtualmente que garantirá cada vez mais segurança e amparo. A plataforma vai emitir medida protetiva virtual contra os abusadores. Para Paccola, isso encoraja e dá meios seguros às mulheres que sofrem abusos.
“Essa ferramenta trará eficiência aos serviços prestados à sociedade, traremos também para estatística a realidade. Nos próximos dias a sociedade poderá contar com a emissão instantânea da medida protetiva virtual, que estará ligada diretamente com o sistema do judiciário”, explicou o adjunto.
O governador agradeceu os colaboradores e voluntários que trabalharam no projeto, em especial a sua esposa, Vírginia Mendes, que arrecadou quase a metade dos R$ 420 mil aplicados nas obras. Segundo Mendes, Virginia quem cobrava diariamente a concretização do plano.
“Temos hoje um déficit de delegados, nomeamos 30 delegados, mas precisamos de mais. Ela (Virgínia), só dizia que as mulheres merecem ter esse equipamento público e eu agradeço e dou hoje créditos desta inauguração a ela”, disse o governador.
Autoridades locais e nacionais registraram presença na cerimônia que apresentou ao público uma placa com homenagem aos colabores e também fez referência à Lei Maria da Penha.
Secom-MT
Estrutura
A unidade conta com salas apropriadas para acolhimento das vítimas, cartórios, salas de atendimento, para as equipes que atuarão no local, além de uma brinquedoteca e playground para crianças. A obra teve um custo estimado de R$ R$ 413,3 mil. A nova unidade policial está instalada no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital. A equipe do plantão será formada por cinco delegadas e mais as equipes de escrivães, investigadores, assistentes sociais e psicólogas, no total de 50 servidores da Polícia Civil.
Serão atendidas no “Plantão da Mulher” ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei 11.340/2016 (Maria da Penha), além de vítimas de crimes contra a dignidade sexual conforme a Lei 12.015/2009 e as mudanças trazidas com as leis 3718/2018 e 3772/2018 (importunação sexual e violação da intimidade da mulher). Também serão realizados procedimentos de prisão em flagrante, além de requerimento de medida protetivas, entre outras providências de urgência necessárias, conforme os casos.