OAB suspende dois advogados denunciados pelo Fantástico

Os advogados Licínio Vieira de Almeida Júnior e Luiz Henrique Senff foram suspensos preventivamente dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) por 90 dias.

Eles respondem a um processo no Tribunal de Ética e Disciplina na entidade após serem denunciados no programa "e;Fantástico"e;, da Rede Globo, por promoverem os chamados “Feirões Limpa Nome”, que consistem na captação de clientes para ajuizamento de ações de declaração de inexistência de débito contra empresas, a fim de conseguirem, indevidamente, indenizações por danos morais.

Alguns clientes dos profissionais chegaram até serem multados pela Justiça por estarem mentido para conseguir reparações ilícitas.

O presidente do TED, João Batista Beneti, afirmou que a penalização provisória aplicada aos advogados foi baseada na reportagem nacional, uma vez que os profissionais teriam praticado captação ilícita de clientes, fraude processual, litigância de má-fé e prejuízo ao cliente.

Eles foram suspensos com base no artigo 70, parágrafo 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, que diz: “O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê-lo preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação. Neste caso, o processo disciplinar deve ser concluído no prazo máximo de noventa dias”.

A reportagem não conseguiu contato com Luiz Henrique Senff.

Quanto ao advogado Licínio, as ligações foram direcionadas na caixa de mensagem. Mas, na semana passada, Licínio procurou a reportagem para se defender das acusações.

Segundo ele, a empresa a qual estava processando em prol de seus clientes, a operadora de telefonia Vivo, teria patrocinado as acusações para “desmoralizar” e “denegrir” sua imagem.

Na ocasião ele acrescentou, ainda, que um de seus clientes conseguiu reverter seu caso de condenação e teve a inexistência de débito reconhecido pela Justiça.