Ouça agora na Rádio

Ouça agora

Prefeito de Apiacás obriga infectados por Covid a usar pulseira vermelha

Postado em 07/04/2021 por

Compartilhe agora.

Oprefeito de Apiacás (a 690 km de Cuiabá), Júlio Cesar dos Santos (MDB) sancionou a Lei  1.202 de 2021, aprovada pela Câmara Municipal, que obriga pacientes  que apresentarem sintomas da Covid-19 devidamente atestados por profissionais de saúde, a usarem uma pulseira na cor vermelha fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde, para serem identificados pela população. Segundo o texto,  violação voluntária das pulseiras acarretará em sanções administrativas, cíveis e criminais.

Segundo o prefeito, a lei foi aprovada porque boa parte dos infectados pelo novo coronavírus não respeitam o diagnóstico e continuam circulando pela cidade. Afirma ainda que a medida tem a aprovação de pelo menos 80% dos moradores.

 “Tivemos muitos problemas com pessoas infectados que iam em bancos, mercados ou continuavam trabalhando normalmente. Agora, a própria população será fiscal do isolamento. A taxa de contaminação em Apiacás está muito alta e sem medida mais drástica, não estamos conseguindo conter”, disse Júlio César ao .

 O próprio prefeito admite que subestimou o coronavírus até ser infectado e ficar nove dias hospitalizado. Além disso, sua esposa ficou 17 dias internada e o sogro morreu em decorrência das complicações da Covid-19.

 “Fiquei quase 40 dias indo no hospital todo dia por causa da Covid-19. Entendi a gravidade da doença e meu compromisso e salvar cada vida do povo de Apiacás. Por isso, tomamos essa medida dura. O objetivo é evitar que o vírus continue sendo propagado por gente que não entende que a situação e grave e precisa da colaboração de todos”, completou.

A lei de Apiacás foi publicada no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) desta terça (06). O texto determina que  no período de quarentena, a pessoa isolada não poderá deixar a sua residência ou hospedagem, devendo permanecer em isolamento social, evitando o contato com os demais.

“As pessoas em quarentena somente deverão abandonar o isolamento em caso de necessidade médica ou quando devidamente autorizadas a circular pela autoridade sanitária”, diz trecho da lei.

Conforme a publicação, as  pulseiras serão colocadas por profissionais de saúde nas Unidades Pública de Saúde, clinicas e laboratórios particulares onde os exames estão sendo realizados. A pulseiras  poderão ser retiradas por profissionais da saúde, quando a suspeita do contágio da Covid-19 for descartada. A violação voluntária   acarretará em sanções administrativas, cíveis  e criminais.

Pulseiras colocadas em pacientes com Covid-19 e não podem ser retiradas até a cura

Em caso de rompimento involuntário,  deverá ser comunicado imediatamente a unidade de saúde,  para   recolocação de uma nova pulseira. Os profissionais responsáveis promoverão visitas ou ligações de forma esporádica, a fim de verificar o uso da pulseira.

Também serão impostas medidas mais severas para aquelas pessoas que estiverem fazendo o uso da pulseira e forem flagradas transitando em via pública, no interior de estabelecimentos comerciais ou participando de aglomerações em festas particulares. Neste caso, a lei prevê  multas e condução imediata  para sua residência pelos agentes de fiscalização, os quais poderão fazer o uso da força policial em caso de resistência.

Na hipótese de recusa em assinar o auto de infração, este será assinado por uma testemunha. O infrator poderá ser penalizado  com multa de R$ 500   na primeira infração e  R$ 1 mil para hipótese de reincidência. Na terceira vez, será feita  comunicação ao Ministério Público Estadual  (MPE) para promover ação penal prevista no artigo 268 do Código Penal.

Deixe um comentario

Estamos felizes por você ter optado por deixar um comentário. Lembre-se de que os comentários são moderados de acordo com nossa política de comentários.