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TRE-MT cassa mandato de prefeito e vice de Lambari D’Oeste por compra de votos

Postado em 03/07/2019 por

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Rdnews

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) cassou, por unanimidade, os mandatos do prefeito de Lambari D’Oeste, Edvaldo Alves dos Santos (PSB), e seu vice, Zaqueu Batista de Oliveira (PL). Eles são acusados pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos durante as eleições de 2016.

A denúncia se baseou em um vídeo que mostraria um representante da campanha de Edvaldo autorizando o abastecimento de diversos veículos no município durante o período eleitoral. O juiz eleitoral de 1ª instância, após ouvir as pessoas gravadas no vídeo e outras testemunhas, negou o pedido de cassação afirmando que não haveria “prova segura” da ocorrência do abuso.

O Ministério Público recorreu ao Pleno do TRE-MT, que julgou o caso nesta terça (2). O órgão alega que teria ocorrido um caso de abuso de poder econômico por parte de Edvaldo e Zaqueu ao supostamente comprar votos em troca do combustível.

Os dois foram eleitos com 1.410 votos, ou 38,10% dos votos válidos. Em depoimento, o prefeito afirmou que abastecia seu carro particular e também para carros de som e ônibus da campanha eleitoral. Pelo menos uma pessoa confirmou que teria abastecido seu veículo, mas alegou que trabalhava para a campanha. No total, R$ 11 mil teriam sido gastos em apenas um posto de combustíveis.

Edvaldo e Zaqueu ainda podem entrar com embargos de declaração contra a decisão. A cassação só passa a valer caso a decisão desta terça for mantida no recurso. Se isso acontecer, o TRE-MT deve convocar novas eleições em Lambari D’Oeste.

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