O presidente do PT em Mato Grosso, deputado Valdir Barranco, sugeriu ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Eduardo Botelho (DEM), que a Casa de Leis sedie um debate nacional sobre a Reforma Tributária do Governo Bolsonaro, em trâmite na Câmara dos Deputados.
Conforme Barranco, a sugestão foi vista com bons olhos pelo chefe do Legislativo de Mato Grosso, que prometeu empenho na questão. Se concretizada, a audiência deverá reunir presidentes de todas as Assembleias do país.
Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em abril deste ano pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Uma segunda proposta de reforma tributária ainda está sendo elaborada pelo Governo Federal. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as duas matérias vão tramitar em conjunto no Congresso.
Da forma como está, a PEC apresentada por Baleia Rossi traz como principal mudança a substituição de cinco tributos em vigência por um único Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. Os tributos que deixariam de existir são: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). O texto sugere ainda mecanismos de transição, tanto para empresas quanto para governos estaduais e municipais.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto que vem sendo editado por sua equipe deverá acabar com até seis impostos. “Nós estamos indo numa direção muito forte. O mínimo é acabar com cinco, seis impostos e botar em um só com a alíquota mais baixa. Pode ser que a gente tire todos e bote em um só. Estamos simulando”.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade Leia Mais e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
