Guerra às Aglomerações AL aprova lei que triplica multas e fecha estabelecimentos

Postado em 23/03/2021 por Redação Rádio Princesa FM

A Assembleia acaba de aprovar o projeto de Lei denominado pelo governador Mauro Mendes (DEM) de “Guerra às Aglomerações”. O texto triplica a multa para quem descumprir as medidas   previstas no decreto anti-Covid-19, como toque de recolher e encerramento das atividades comerciais as 19h, podendo resultar na interdição dos estabelecimentos por até 30 dias.

Votaram contra os deputados estaduais Ulysses Moraes (PSL), Delegado Claudinei (PSL), Gilberto Cattani (PSL) e Faissal (PV).

Conforme o texto aprovado, após a primeira multa, que pode variar de R$ 500 até  R$ 10 mil para quem desrespeitar normas do decreto, o valor será triplicado em caso de reincidência. Na terceira reincidência, o estabelecimento será interditado por 30 dias. As penalidades também podem ser aplicadas a pessoas físicas flagradas em aglomerações como festas clandestinas e outros eventos em desacordo com as normas vigentes.

 “Toda e qualquer atividade que não cumprir regras será  autuada  no rigor da lei. Estamos fazendo tudo que é possível para conter a Covid-19. Não estou inventando moda em Mato Grosso.  Todo o mundo está fazendo isso, impondo medidas restritivas para conter o coronavírus”, disse o governador, na manhã desta terça (23), ao entregar o projeto de Lei para o presidente da Assembleia Max Russi (PSB).