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Policia Civil desencadeia operação de combate a crimes contra a Administração Pública Municipal em Aripuanã

Postado em 03/06/2022 por

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A Polícia Civil conduziu uma investigação com vistas a apurar suposto crime contra a Administração Pública municipal da cidade de Aripuanã. A notícia surgiu por meio de uma denúncia anônima, que trouxe a informação de que estaria ocorrendo fraudes por meio de máquinas (tratores) que prestam serviço para a prefeitura.

O Delegado Flávio Leonardo Santana Silva determinou a verificação preliminar das informações e constatou que um dos tratores utilizados em obras públicas possuía uma adulteração no horimetro (aparelho que indica a quantidade acumulada de tempo de funcionamento de uma máquina). Os elementos informativos indicam que o horimetro permanecia ligado enquanto a máquina estava desligada, possibilitando apresentar uma quantidade de horas maior do que foi realizada pela máquina.

Além disso, não havia consumo de combustível equivalente às horas apresentadas, já que o trator permanecia desligado com o horímetro ligado. Essa sobra de combustível permitia a realização de um novo esquema fraudulento, qual seja, o seu desvio. Máquinas desse porte, consomem uma quantidade altíssima de óleo diesel, que varia entre 22 a 28 litros por hora trabalhada. Ao que tudo indica, o prejuízo aos cofres públicos foi enorme.

Assim, de forma resumida, as condutas criminosas apuradas seriam a fraude no horímetro, permitindo apresentar uma quantidade de horas superior as que realmente teriam sido trabalhadas. Além disso, o combustível que sobrava seria, em tese, desviado.

Esse esquema seria realizado com a participação de alguns agentes públicos, incluindo o atual e o ex-secretário de infraestrutura da cidade. Havia a participação do dono do maquinário e de pessoas que auxiliavam, entre outras coisas, no preenchimento das planilhas de horas e no desvio de combustível.

A Polícia Civil de Aripuanã, com apoio das unidades de Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Alta Floresta, deu cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão, incluindo a Secretária de Infraestrutura da cidade de Aripuanã e a sede da empresa ligada ao esquema, localizada em Alta Floresta. Também foi realizada a prisão preventiva de um dos suspeitos.

Além da prisão e das buscas e apreensões, o delegado de Polícia representou por outras medidas cautelares, as quais o Ministério Público opinou favoravelmente, inclusive acrescentando outras em seu parecer.

A ação desencadeada nesta quinta-feira, 02 de junho teve como resultado a prisão preventiva do empresário (proprietário da máquina), a localização e apreensão de dois tratores com indício de adulteração no horimetro, busca e apreensão de documentos, celulares, computadores, maquinários, entre outros objetos e o afastamento do atual secretário de infraestrutura.

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